Procedimento
concursal comum de recrutamento para ocupação de 5 postos de trabalho em regime
de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo
parcial, carreira e categoria de assistente operacional.
1-Ao abrigo do Decreto-Lei
n.º69_A/2009, de 24 de Março, está aberto procedimento concursal para
preenchimento de 5 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente
operacional deste Agrupamento de escolas, em regime de contrato a termo
resolutivo certo a tempo parcial em funções públicas para a função de
assistente operacional.
2-Legislação aplicável:
o presente procedimento reger-se-á pelas disposições contidas na Lei n.º12-A/2008,
de 27 de Fevereiro, pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro (artigos 93 e
seguintes), e art.º19 e seguintes da Portaria n.º83-A/2009, de 22 de Janeiro.
3-Âmbito
de recrutamento: por despacho da Directora Regional Adjunta do Centro, de 25 de
Agosto de 2010.
